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Sílvia Vasques
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (3)
Sílvia Vasques
Notícia ·
há 3 anos
STF vota pela incompatibilidade com a Constituição do "Direito ao Esquecimento"
No dia 04/02 /2021 foi proferido o brilhante voto do Ministro Relator do STF Dias Toffoli sobre o " Direito ao Esquecimento", tema que foi enfrentado pela primeira vez pela Suprema Corte do Brasil....
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Sílvia Vasques
Notícia ·
há 7 anos
Você conhece a DPU ?
Você conhece o fantástico trabalho realizado pela DPU? A população conhece bem o que faz o MP (estão sempre na mídia), mas não sabe exatamente o que faz a DPU. Sendo assim, compartilho com vocês o...
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Sílvia Vasques
Artigo ·
há 7 anos
Supremo Tribunal Federal reconhece o "Estado de Coisas Inconstitucional" na ADPF 347 MC/DF
O Estado de Coisas Inconstitucional ocorre quando verifica-se a existência de um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e...
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Sílvia Vasques
Artigo ·
há 8 anos
Análise jurídica da decisão do Senado de, no processo de impeachment da ex-Presidente Dilma
O procedimento adotado pelo Senado foi juridicamente correto? A Constituição Federal de 1988 admite que um Presidente da República seja condenado por crime de responsabilidade e receba como punição a...
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Sílvia Vasques
Artigo ·
há 8 anos
Defensor Público-Geral que não atende requisição de juiz para designar Defensor Público para atuar em determinada causa pratica crime de desobediência?
Fonte: Site Dizer o Direito Imagine a seguinte situação hipotética: O advogado do réu renunciou ao patrocínio da causa. O acusado foi intimado para constituir novo advogado, mas quedou-se inerte....
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Sílvia Vasques
Notícia ·
há 8 anos
Prostituta que arranca cordão de cliente que não quis pagar o programa responde por exercício arbitrário das próprias razões
Fonte: Site Dizer o Direito ( Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante ) A prostituta maior de idade e não vulnerável que, considerando estar exercendo pretensão legítima, arranca cordão do pescoço...
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Sílvia Vasques
Artigo ·
há 8 anos
Urnas Eletrônicas Brasileiras são ultrapassadas e sujeitas à fraude
Um estudo publicado no site do voto eletrônico pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho, coordenador do Fórum do voto eletrônico e um dos maiores especialistas em segurança de dados, demonstra...
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Sílvia Vasques
Artigo ·
há 9 anos
União poliafetiva
O 15º Ofício de Notas do Rio, na Barra, oficializou, na última terça-feira, a primeira união entre três mulheres no Brasil. As chamadas relações poliafetivas viraram um dos assuntos do momento,...
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